08/09/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 15:01

Juntada de Documento RPV
11/07/2025 01:41

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002001-18.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 1002001-18.2025.4.01.4003) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de Francisco Barbosa Ribeiro Neto.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 25.667,47, em favor de Francisco Barbosa Ribeiro Neto.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO - CPF: *02.***.*86-07 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
11/06/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:53

Cancelada a conclusão
11/06/2025 18:53

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:22

Juntada de contestação
29/04/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
15/04/2025 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
15/04/2025 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
15/04/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 15:09

Distribuído por sorteio
14/04/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:58

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000131-87.2023.4.01.3200

Alzanias Marinho de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eulayne da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/01/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1001275-69.2024.4.01.4103

Elson Nascimento Rico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roberto Miglioranca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1017361-78.2024.4.01.3307

Sueli de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vitor Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 1003573-09.2025.4.01.4100

Cleide Aparecida de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Bagder da Silva Schiave

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 1012536-43.2024.4.01.4002

Giselle Thais Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Larissa Ferreira Rabelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 16:55

Exibir Processo