31/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 23:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
21/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:15

Juntada de manifestação
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006685-03.2022.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTOR HUGO MELO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 16:33

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 22:27

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 19:15

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:36

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 18:25

Juntada de impugnação
01/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 17:12

Juntada de manifestação
09/11/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2024 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOANE MELO RODRIGUES - CPF: *03.***.*10-78 (REPRESENTANTE)
09/11/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 21:43

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:20

Juntada de laudo social - hipossuficiência
20/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MELO RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:53

Nomeado perito
08/05/2024 23:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:25

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MELO RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.
24/02/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
24/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2024 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento
11/10/2023 12:00

Juntada de manifestação
19/09/2023 20:46

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 20:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 20:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2023 21:59

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:54

Juntada de documento comprobatório
03/07/2023 18:43

Juntada de resposta
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MELO RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:08

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2022 16:41

Juntada de réplica
09/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento
07/08/2022 11:01

Juntada de contestação
20/07/2022 13:15

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:39

Juntada de laudo pericial
25/06/2022 04:25

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MELO RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.
13/06/2022 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:59

Perícia agendada
13/06/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/05/2022 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2022 09:19

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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