17/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2025 09:41

Juntada de Informação
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/06/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006534-85.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEBORA MARIA DE JESUS DELMASKIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772-A, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354-A, DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO10927-A e RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIO(S): H.

V.

M.

D.

RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810-A) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927-A) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354-A) LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772-A) DEBORA MARIA DE JESUS DELMASKIO RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810-A) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927-A) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354-A) LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877888) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de DEBORA MARIA DE JESUS DELMASKIO - CPF: *25.***.*13-00 (RECORRENTE) e provido em parte
26/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 09:37

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 09:00

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:36

Juntada de parecer do mpf
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:38

Recebidos os autos
02/04/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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