TRF1 - 1062160-33.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 03:17
Decorrido prazo de SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
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01/07/2025 04:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:44
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1062160-33.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 27 de junho de 2025.
ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 13:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 08:29
Juntada de Certidão
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16/06/2025 08:29
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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12/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062160-33.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - (OAB: BA31925) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
11/06/2025 11:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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11/06/2025 11:51
Juntada de Certidão
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11/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 19:37
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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22/05/2025 15:59
Juntada de Certidão de expedição de documento
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29/04/2025 16:34
Juntada de declaração
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25/04/2025 20:36
Processo devolvido à Secretaria
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25/04/2025 20:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/04/2025 20:36
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 20:36
Juntada de Certidão
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25/04/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 20:36
Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA - CPF: *51.***.*73-53 (AUTOR)
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25/04/2025 20:36
Homologada a Transação
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24/04/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 09:49
Juntada de pedido de homologação de acordo
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14/04/2025 14:33
Juntada de Certidão
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14/04/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:00
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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12/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
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07/03/2025 16:52
Juntada de laudo de perícia médica
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12/12/2024 09:10
Juntada de declaração
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05/12/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 14:39
Juntada de ato ordinatório
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03/12/2024 00:46
Decorrido prazo de SEVERINA BELARMINO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:44
Recebidos os autos
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02/12/2024 11:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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25/11/2024 14:38
Juntada de Certidão
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25/11/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 08:30
Juntada de manifestação
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16/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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16/10/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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10/10/2024 13:43
Juntada de Informação de Prevenção
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10/10/2024 09:14
Recebido pelo Distribuidor
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10/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
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10/10/2024 09:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/10/2024 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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