27/08/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1076164-75.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO PINTO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO - BA41438 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Não obstante os autos tenham vindo conclusos para julgamento, verifico que a parte autora pede a declaração de nulidade de cláusula, porém não cuidou de juntar a íntegra do instrumento do contrato, inclusive da página onde tal cláusula supostamente se encontra presente.

Trata-se de documento indispensável a propositura da ação, razão pela qual determino que as partes anexem, em 15 dias, a íntegra do instrumento de contrato.

A não juntada prejudicará a demonstração do fato alegado, o que será devidamente valorado quando do julgamento.

Vencido o prazo, retornar concluso para julgamento.

Intimem-se.

Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica.

CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal
16/06/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 06:47

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:20

Decorrido prazo de JOSENICE DE SANTANA PINTO em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE SANTANA em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSENICE DE SANTANA PINTO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE SANTANA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:29

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:38

Nomeado perito
20/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 15:00, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
19/02/2025 17:07

Juntada de Ata de audiência
19/02/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de JOSENICE DE SANTANA PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:07

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:00, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
21/01/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:37

Juntada de manifestação
09/12/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:20

Nomeado perito
09/12/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PINTO DE SANTANA - CPF: *81.***.*60-25 (AUTOR)
09/12/2024 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 13:56

Juntada de substabelecimento
09/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
09/12/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 12:46

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/12/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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