01/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DE NAZARE COBEL DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005392-96.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCISCA DE NAZARE COBEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA - PA14697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Verifica-se não ter havido citação da parte ré.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
29/05/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DE NAZARE COBEL DOS SANTOS - CPF: *90.***.*18-53 (AUTOR)
29/05/2025 12:36

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 19:47

Juntada de manifestação
27/05/2025 19:45

Juntada de manifestação
23/05/2025 18:10

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:42

Juntada de pedido de desistência da ação
12/03/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/03/2025 18:01

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:01

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/02/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/02/2025 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004852-06.2024.4.01.3602

Debora Soares do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1004852-06.2024.4.01.3602

Debora Soares do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2025 05:51

Exibir Processo

Processo nº 1005358-97.2025.4.01.4005

Gilberto Santos de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1009894-63.2025.4.01.4002

Francisca das Chagas Cezar Clemente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco das Chagas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1014178-03.2022.4.01.3200

Maria Lilia Buemerad

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rozeli Ferreira Sobral Astuto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2022 15:15

Exibir Processo