TRF1 - 0004240-55.2009.4.01.3200

25/08/2020 02:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2013 09:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/11/2013 19:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2013 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/10/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/10/2013.

16/10/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/10/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PRAZO CONTRARRAZOES

14/10/2013 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2013 15:41

Conclusos para despacho

24/09/2013 08:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - INCRA

23/09/2013 00:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS

18/09/2013 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF - CONTRARRAZÕES

10/09/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA - PGF

10/09/2013 11:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/09/2013 11:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/08/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO, COM 06 VOLUMES E 03 VOLUMES DE AGRAVO

25/07/2013 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013 13:52

Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

15/07/2013 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 26/06/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/06/2013.

18/06/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013 14:32

Conclusos para despacho

10/06/2013 09:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/05/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 3/05/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 6/05/2013.

30/04/2013 08:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/04/2013 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/04/2013 10:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - E-CVD 00355.2013

19/09/2012 11:24

Conclusos para decisão

19/09/2012 10:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/09/2012 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2012 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

03/09/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA-PGF

29/08/2012 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

28/08/2012 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2012 18:31

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/08/2012 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2012 11:44

Conclusos para decisão

17/08/2012 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2012 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 09/08/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/08/2012.

08/08/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/06/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/06/2012 14:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DE SENTENÇA - PDF A COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF

19/06/2012 09:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/02/2012 16:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/02/2012 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2012 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA VISTA OBRIGATÓRIA

26/01/2012 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA PROCURADORIA ESPECIALIZADA

20/01/2012 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2011 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA RAZÕES FINAIS

02/12/2011 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO

30/11/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2011 10:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO INCRA

24/11/2011 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011 10:09

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA ATÉ DIA 30/11

21/11/2011 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF APRESENTANDO MEMORIAL

18/11/2011 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2011 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - MEMORIAIS ATÉ DIA 18/11

08/11/2011 10:35

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESISTENCIA TESTEMUNHA CESAR - FIXADOS PRAZOS PARA ALEGACOES FINAIS

13/10/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) AGNALDO, INCRA E ADVOGADO

20/09/2011 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTMUNHA OSNY

19/09/2011 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/09/2011 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2011 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2011 12:51

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE AUDIÊNCIA (REDESIGNAÇÃO)

23/08/2011 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 6 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE AGNALDO DE OLIVEIRA, JOSE PAIVA, INCRA, CLEIDE ZANOTTO, CESAR WANDERLEY, OSNY ARAUJO

22/08/2011 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REU, ADVOGADO, INCRA/PGF, E 3 TESTEMUNHAS

22/08/2011 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2011 17:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN (SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO)

03/08/2011 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2011 19:42

Conclusos para despacho

14/07/2011 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE PAIVA DE SOUZA FILHO

05/07/2011 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2011 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2011 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO: 5 DIAS

27/06/2011 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

27/06/2011 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO REQUERENDO DEVOLUÇÃO DE PRAZO

27/06/2011 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR INFORMANDO CIÊNCIA

24/06/2011 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011 18:14

CARGA: RETIRADOS MPF

16/06/2011 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/06/2011 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011 10:43

Conclusos para despacho

15/06/2011 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO - 6 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE AGNALDO DE OLIVEIRA, JOSÉ PAIVA, INCRA, OSNY ARAUJO, CLEIDE ZANOTTO, CESAR WANDERLEY

14/06/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDO, ADVOGADO, TESTEMUNHAS

14/06/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2011 12:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/06/2011 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2011 15:55

Conclusos para despacho

01/04/2011 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIDO REINTERA PEDIDO

24/02/2011 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2011 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/02/2011.

18/02/2011 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/02/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/02/2011 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INCRA

16/12/2010 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

29/11/2010 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2010 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O INCRA

15/09/2010 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - NAO TEM PROVAS A ESPECIFICAR

26/08/2010 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2010 18:01

CARGA: RETIRADOS MPF - ESPEC. PROVAS - 5 DIAS

19/08/2010 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ESPEC. PROVAS

15/06/2010 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2010 15:13

CARGA: RETIRADOS MPF - RÉPLICA - 4 VOLUMES

20/05/2010 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2010 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 04/05/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/05/10

30/04/2010 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2010 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2010 11:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2010 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL

02/12/2009 14:54

Conclusos para decisão- P/ANALISE

30/11/2009 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 07/10/2009 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/10/2009

02/10/2009 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2009 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2009 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOC. N. 59741

01/10/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2009 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

21/09/2009 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2009 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2009 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

31/08/2009 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/08/2009 14:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/08/2009 12:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - MPF

10/08/2009 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2009 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.CIENCIA DA DECISÃO

04/08/2009 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/06/2009 08:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº. 55/2009-A

12/06/2009 18:09

Conclusos para despacho - ANALISE

10/06/2009 17:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/06/2009 17:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/06/2009 18:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON Nº 22, XII