08/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:33

Decorrido prazo de VALDENIR PINTO DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:04

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004220-10.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIR PINTO DOS SANTOS SOUSA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

A parte autora reside no município de União/PI, o qual não pertence à jurisdição desta Subseção Judiciária de Picos/PI, mas da Seção Judiciária de Piauí/PI (Teresina), consoante a Resolução Presi n. 8, de 11/03/2016, do TRF da 1ª Região.

Ante o exposto, declaro a incompetência territorial deste juízo e, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal
11/06/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:04

Extinto o processo por incompetência territorial
09/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
27/05/2025 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 13:43

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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