TRF1 - 1034359-50.2021.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *66.***.*93-75

Advogados

PEDRO VICTOR MACHADO

OAB: 44883/BA

CPF *79.***.*22-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO ANDRADE DA SILVA

CPF *16.***.*62-11

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN

CPF *49.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:35

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:52

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 25/02/2023 00:46

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:01

    Juntada de e-mail

  • 31/01/2023 13:00

    Expedição de Intimação.

  • 31/01/2023 12:59

    Juntada de e-mail

  • 31/01/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 11:28

    Outras Decisões

  • 07/01/2023 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2022 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 08:52

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 14/07/2022 08:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/07/2022 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 01:52

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 22:19

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/06/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:42

    Juntada de laudo pericial

  • 06/06/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 19/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:45

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 13:16

    Expedição de Intimação.

  • 28/04/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 07:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 06:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 10:08

    Juntada de e-mail

  • 03/11/2021 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 07:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 11:13

    Juntada de e-mail

  • 30/09/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 13:31

    Juntada de e-mail

  • 27/09/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 11:25

    Nomeado perito

  • 01/09/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 16:15

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 03/08/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 14:14

    Perícia designada

  • 02/08/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 12:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 12:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2021 19:43

    Juntada de documentos diversos

  • 27/07/2021 19:36

    Juntada de contestação

  • 30/06/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 15:07

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 19:00

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 04/06/2021 19:00

    Nomeado perito

  • 04/06/2021 19:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/05/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 08:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 25/05/2021 08:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/05/2021 22:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2021 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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