STJ - 0009519-12.2015.4.01.3200

09/05/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2022 13:24

Transitado em Julgado em 09/05/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/03/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

17/12/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO