29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000823-61.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO GOMES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO - BA58207 e GILBERTO DA SILVA SANTOS - BA83205 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 23:49

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:40

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:40

Homologada a Transação
11/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 05:11

Juntada de contestação
21/03/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:41

Juntada de documentos diversos
06/03/2025 18:22

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GOMES DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*01-53 (AUTOR)
06/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/02/2025 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 16:14

Juntada de manifestação
31/01/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008223-45.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilcelia Batista da Costa

Advogado: Iuri Coelho Reinel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1022231-02.2025.4.01.3900

Cassia Brenda Pantoja Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1004336-64.2025.4.01.3500

Waldivino Ferreira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wesley Marques Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1023455-09.2024.4.01.3900

Eluizete Moraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karla Kristy Lobato Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 1001913-71.2025.4.01.4005

Crislane Cordeiro das Chagas Honorato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Adegundes Mascarenhas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 12:21

Exibir Processo