21/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 21:46

Juntada de manifestação
30/05/2025 21:34

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001005-74.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA NUNES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA - BA46490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:37

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 13:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:47

Decorrido prazo de FLAVIA NUNES SANTOS em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:54

Decorrido prazo de FLAVIA NUNES SANTOS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 12:47

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:58

Homologada a Transação
14/04/2025 07:28

Conclusos para julgamento
12/04/2025 19:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:39

Juntada de contestação
19/02/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
10/02/2025 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
09/02/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003741-05.2025.4.01.4005

Jose Rodrigo Fonseca Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Duarte da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1003286-52.2025.4.01.4001

Joselir Mendes de Moura

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Rafael Pinheiro de Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1006087-68.2024.4.01.3000

Davi Luccas Andrade da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Andrade da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1002828-72.2019.4.01.3701

Luzanete Eufrasio Gregorio Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1005787-09.2024.4.01.3000

Luiz Carlos Rogerio Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adail Vieira da Mota Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2024 10:15

Exibir Processo