30/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE ADMILSON DA GAMA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007866-71.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ADMILSON DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:48

Decorrido prazo de JOSE ADMILSON DA GAMA em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
03/04/2025 07:03

Juntada de Cálculos judiciais
01/04/2025 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE ADMILSON DA GAMA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE ADMILSON DA GAMA em 20/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:01

Homologada a Transação
27/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:32

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:12

Juntada de Informação
22/10/2024 11:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:08

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
21/10/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 09:50

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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