08/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/09/2025 17:19

Juntada de manifestação
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010301-30.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIK SANTANA DOS SANTOS - BA83433 e TAIS MASCARENHAS BOMFIM - BA58229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:55

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 22:14

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 12:59

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:41

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 19:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:41

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:41

Homologada a Transação
10/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:04

Juntada de manifestação
17/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:27

Juntada de contestação
24/01/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:35

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *63.***.*50-68 (AUTOR)
21/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
15/12/2024 22:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:48

Juntada de substabelecimento
12/12/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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