30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:08

Decorrido prazo de MARIA CLARA MONTEIRO CAMPOS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1071659-41.2024.4.01.3300 AUTOR: M.

C.

M.

C.

REPRESENTANTE: CLAUDIA SILVA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a M. C. M. C. - CPF: *20.***.*45-31 (AUTOR)
28/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA MONTEIRO CAMPOS em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA CLARA MONTEIRO CAMPOS em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/11/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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