TRF6 - 0029882-17.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 15:22
Juntada de Petição
-
24/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 05:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
21/07/2025 10:39
Recurso Especial Admitido
-
01/04/2025 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
01/04/2025 11:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
01/04/2025 11:50
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
22/06/2023 15:43
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
22/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/03/2023 10:22
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2022 19:41
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:41
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
30/03/2022 16:17
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/03/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/03/2022 16:16
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
-
30/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
-
16/03/2022 00:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO em 15/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 17:32
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
17/02/2022 00:04
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
15/02/2022 16:40
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/02/2022 16:40
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/01/2022 09:53
Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
-
10/11/2021 16:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 11:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 11:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 10:57
Juntada de Petição - Intimação
-
10/11/2021 10:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2021 19:00
Juntada de Petição - Acórdão
-
09/11/2021 13:09
Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
-
27/10/2021 17:51
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/10/2021 17:43
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
28/09/2021 19:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/09/2021 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
-
23/07/2021 16:49
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
-
23/07/2021 09:19
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2021 18:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 18:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 13:30
Juntada de Petição - Intimação
-
15/07/2021 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
-
14/07/2021 13:08
Juntada de Petição - Acórdão
-
24/06/2021 11:13
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2021 11:12
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
25/05/2021 18:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 18:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
07/05/2021 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO em 06/05/2021 23:59.
-
27/03/2021 16:03
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
-
27/03/2021 16:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
22/03/2021 09:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
18/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029882-17.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001899-38.2010.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 22:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 22:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2021 02:50
Juntada de Petição - Certidão
-
24/01/2021 02:50
Juntada de Petição - Petição Inicial
-
18/03/2020 09:18
Juntada de Petição - Certidão
-
09/03/2020 12:58
Juntada de Petição - Petição Incidental
-
09/03/2020 12:58
Juntada de Petição - Petição Incidental
-
14/02/2020 10:05
Juntada de Petição - Certidão
-
11/02/2020 10:20
Juntada de Petição - Certidão
-
23/01/2020 13:00
Juntada de Petição - Mandado
-
23/01/2020 12:46
Juntada de Petição - Certidão
-
13/12/2019 16:40
Juntada de Petição - Decisão
-
01/07/2016 11:38
Juntada de Petição - Certidão
-
07/04/2016 17:46
Juntada de Petição - Aviso de Recebimento
-
07/04/2016 17:44
Juntada de Petição - Certidão
-
04/03/2016 08:42
Juntada de Petição - Certidão
-
02/03/2016 17:00
Juntada de Petição - Ofício
-
02/03/2016 16:59
Juntada de Petição - Certidão
-
25/02/2016 17:27
Juntada de Petição - Despacho
-
05/06/2015 19:13
Juntada de Petição - Termo de Autuação
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Documentos da Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Documentos da Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Documentos da Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Documentos da Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Documentos da Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Petição Inicial
-
05/06/2015 07:57
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2015
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028067-08.2017.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Paula Palma Braga - ME
Advogado: Sara Lucia dos Reis Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2017 18:24
Processo nº 0004193-69.2015.4.01.4300
Maria de Fatima Resplandes Pereira
Inst.de Gestao Previdenciaria do Estado ...
Advogado: Edson Dias de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2015 17:20
Processo nº 0040707-08.2011.4.01.3800
Charliton Mendes Almeida
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Silvana de Castro Fonseca Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 16:12
Processo nº 0023462-68.2007.4.01.3300
Braskem S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Daniela de Sousa Saturnino Braga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2007 17:47
Processo nº 0023462-68.2007.4.01.3300
Braskemm S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Pedro Andrade Trigo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2008 10:58