01/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010211-22.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA ARAUJO SILVA - BA73033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 08:02

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:43

Homologada a Transação
07/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 07:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:28

Juntada de contestação
24/01/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:56

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE GONCALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*03-49 (AUTOR)
21/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
12/12/2024 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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