TRF1 - 0003308-94.2006.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE QUATIPURU

CNPJ: 01.612.367/0001-29

Advogados

DERMEVAL DOS REIS PADILHA

CPF *37.***.*45-53

ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

OAB: 12941/BA

CPF *42.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003308-94.2006.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003308-94.2006.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUATIPURU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DERMEVAL DOS REIS PADILHA - BA19636-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE QUATIPURU - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 30/01/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/06/2007 09:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 06/2007

  • 04/06/2007 09:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/05/2007 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/05/2007 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 11:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2007 11:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/04/2007 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/04/2007 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2007 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº30906 DE 17 DE ABRIL DE 2007

  • 16/04/2007 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2007 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2007 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2007 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2007 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/02/2007 14:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO FEDERAL

  • 16/02/2007 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/01/2007 10:14

    OFICIO EXPEDIDO - N.º 03/2006 PARA O TRF 1ª REGIÃO

  • 17/01/2007 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DA UNIÃO FEDERAL

  • 27/10/2006 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE Nº 30792

  • 26/10/2006 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2006 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/10/2006 12:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LRSCIV 16-A, FL 165

  • 10/10/2006 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2006 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2006 14:32

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2006

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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