30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo de JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008834-79.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em 10/04/2025
17/04/2025 14:34

Juntada de manifestação
11/04/2025 11:34

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*26-23 (AUTOR)
24/03/2025 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:26

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:04

Juntada de Ofício
17/10/2024 09:50

Juntada de manifestação
08/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:53

Juntada de contestação
29/08/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/08/2024 14:46

Juntada de laudo de perícia social
27/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:17

Juntada de manifestação
16/08/2024 16:16

Juntada de Ofício
02/08/2024 20:34

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 08:47

Recebidos os autos
01/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/07/2024 14:42

Juntada de impugnação
09/07/2024 17:40

Juntada de laudo pericial
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JUNIELSON MACHADO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:08

Recebidos os autos
18/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/05/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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