20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
20/07/2025 14:56

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 00:45

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033913-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO PEREIRA BARBOSA - CPF: *10.***.*16-89 (AUTOR)
28/05/2025 16:21

Homologada a Transação
27/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/04/2025 16:08

Juntada de manifestação
26/02/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:03

Juntada de manifestação
30/12/2024 19:45

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:30

Perícia agendada
02/12/2024 15:08

Recebidos os autos
02/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:25

Juntada de procuração
26/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/11/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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