TRF1 - 1005398-70.2024.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:56
Decorrido prazo de ALLICE GOMES SILVA em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:56
Decorrido prazo de TABATA LORRANE GOMES DIAS SILVA em 02/09/2025 23:59.
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26/08/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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22/08/2025 16:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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22/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:22
Juntada de documento sirea
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22/08/2025 16:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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22/08/2025 16:22
Juntada de documento sirea
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18/08/2025 15:20
Juntada de manifestação
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15/08/2025 13:55
Juntada de Certidão
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08/08/2025 15:07
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
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28/06/2025 01:25
Decorrido prazo de ALLICE GOMES SILVA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:21
Decorrido prazo de TABATA LORRANE GOMES DIAS SILVA em 27/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005398-70.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.
G.
S., TABATA LORRANE GOMES DIAS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* Fica o INSS INTIMADO para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.
Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.
Ficam as partes advertidas de que no momento da expedição da RPV serão excluídas as parcelas que comprovadamente, por consulta ao histórico de créditos do benefício, tenham sido pagas administrativamente ou estejam em desacordo com o determinado na retro sentença transitada em julgado.
Ressalta-se que no presente caso deverão ser excluídas as parcelas do 13º salário dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, uma vez que no BPC/LOAS não há reflexo dessa parcela, além de excluir a parcela do mês 04/2025, visto que o pagamento administrativo iniciou-se em 01/04/2025, conforme se verifica no HISCRED id 2192650834. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019, complementada com a Portaria 2ª/Vara/ANS nº 04/2024, de 27/05/2024.
ANÁPOLIS, 16 de junho de 2025. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis -
16/06/2025 11:07
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 11:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 11:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 11:06
Juntada de documentos diversos
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16/06/2025 10:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 10:11
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/06/2025 10:53
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2025 15:02
Juntada de cumprimento de sentença
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08/05/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
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07/05/2025 15:20
Decorrido prazo de TABATA LORRANE GOMES DIAS SILVA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 13:55
Decorrido prazo de ALLICE GOMES SILVA em 06/05/2025 23:59.
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29/04/2025 22:40
Juntada de Informações prestadas
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11/04/2025 18:12
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2025 18:12
Juntada de Certidão
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11/04/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 18:12
Julgado procedente o pedido
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04/04/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 13:36
Juntada de parecer do mpf
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03/04/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
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24/02/2025 11:12
Juntada de impugnação
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19/02/2025 16:37
Juntada de contestação
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14/02/2025 08:45
Juntada de manifestação
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11/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 11:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 08:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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11/02/2025 08:27
Juntada de Certidão
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10/02/2025 22:10
Juntada de laudo de perícia social
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 11:26
Perícia agendada
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25/12/2024 23:12
Juntada de laudo de perícia médica
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16/12/2024 12:54
Juntada de comprovante (outros)
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16/12/2024 12:52
Juntada de comprovante (outros)
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07/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ALLICE GOMES SILVA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:02
Decorrido prazo de TABATA LORRANE GOMES DIAS SILVA em 06/12/2024 23:59.
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28/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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28/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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28/11/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:34
Perícia agendada
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27/11/2024 10:17
Recebidos os autos
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27/11/2024 10:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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27/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
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27/11/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 08:53
Juntada de manifestação
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10/10/2024 10:01
Juntada de manifestação
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20/09/2024 13:43
Juntada de Certidão
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 09:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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19/07/2024 09:22
Juntada de Informação de Prevenção
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12/07/2024 13:11
Recebido pelo Distribuidor
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12/07/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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