31/07/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:15

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:32

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 13:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006597-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUNICE SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EUNICE SANTOS - CPF: *07.***.*57-53 (AUTOR)
28/05/2025 16:21

Homologada a Transação
27/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 17:21

Juntada de contestação
25/03/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/03/2025 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:38

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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