25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 21:03

Juntada de Informações prestadas
14/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
20/06/2025 16:19

Decorrido prazo de VALDILENE OLIVEIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 00:54

Decorrido prazo de VALDILENE OLIVEIRA LIMA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035320-71.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDILENE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a VALDILENE OLIVEIRA LIMA - CPF: *20.***.*00-89 (AUTOR)
28/05/2025 16:22

Homologada a Transação
27/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de VALDILENE OLIVEIRA LIMA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:47

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:11

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/12/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 10:23

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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