30/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071293-02.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MATILDES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - BA21809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MATILDES DE JESUS NELCY DE JESUS CONCEICAO MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - (OAB: BA21809) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:23

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 15:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/04/2025 10:32

Juntada de documentos diversos
09/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/03/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:35

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/02/2025 21:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 09:00, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/02/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 21:14

Transitado em Julgado em 10/02/2025
12/02/2025 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a MATILDES DE JESUS - CPF: *47.***.*20-00 (AUTOR)
12/02/2025 21:14

Homologada a Transação
12/02/2025 12:00

Juntada de Ata de audiência
10/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 09:00, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
09/12/2024 20:16

Juntada de contestação
28/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2024 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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