16/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ERLANE SOUZA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ERLANE SOUZA PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002343-62.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERLANE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada, todavia não apresentou a documentação pendente necessária, conforme determinado no(a) despacho/decisão retro.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
27/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:18

Decorrido prazo de ERLANE SOUZA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ERLANE SOUZA PEREIRA - CPF: *69.***.*49-10 (AUTOR)
07/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
31/03/2025 18:30

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 15:03

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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