15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 09:31

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000040-79.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEBORA DE SOUSA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA FERREIRA RABELO - PI17463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000040-79.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEBORA DE SOUSA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA FERREIRA RABELO - PI17463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DEBORA DE SOUSA NUNES LARISSA FERREIRA RABELO - (OAB: PI17463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARNAÍBA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
26/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 20:09

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/09/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 19:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
17/09/2024 19:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
17/09/2024 19:40

Homologada a Transação
17/09/2024 17:26

Juntada de Ata de audiência
04/09/2024 11:18

Juntada de petição intercorrente
18/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:47

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:30, CEJUC 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
18/04/2024 18:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba-PI
28/02/2024 20:27

Juntada de contestação
22/01/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
17/01/2024 22:49

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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