13/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 15:20

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:59

Decorrido prazo de GISELIA CASTELHANO PARAISO em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de GISELIA CASTELHANO PARAISO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1021008-90.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELIA CASTELHANO PARAISO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a GISELIA CASTELHANO PARAISO - CPF: *37.***.*92-72 (AUTOR)
28/05/2025 16:29

Homologada a Transação
27/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/04/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:37

Decorrido prazo de GISELIA CASTELHANO PARAISO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:39

Juntada de manifestação
09/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/01/2025 22:46

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/11/2024 21:47

Juntada de apresentação de quesitos
30/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:51

Perícia agendada
19/09/2024 15:10

Recebidos os autos
19/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/07/2024 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/07/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006974-41.2024.4.01.4200

Lucio Mauro Gomes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1006359-65.2021.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wesley Molina Fonseca

Advogado: Barbara Siqueira Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1006359-65.2021.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wesley Molina Fonseca

Advogado: Barbara Siqueira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1004835-71.2023.4.01.4000

Evilanio Rodrigues de Paiva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Maria de Sousa Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1004835-71.2023.4.01.4000

Evilanio Rodrigues de Paiva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Maria de Sousa Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 11:08

Exibir Processo