TRF1 - 1029903-25.2024.4.01.3600
1ª instância - 6ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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30/08/2025 00:08
Decorrido prazo de KEVERTON DA COSTA MAGALHAES em 29/08/2025 23:59.
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21/08/2025 19:37
Juntada de documento sirea
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21/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 19:29
Juntada de documento sirea
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21/08/2025 19:29
Juntada de documento sirea
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21/08/2025 19:23
Juntada de documento sirea
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11/07/2025 05:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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06/06/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 22:22
Juntada de manifestação
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29/05/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1029903-25.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEVERTON DA COSTA MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 896,53); No caso de omissão, o feito prosseguirá de acordo com os cálculos apresentados, presumindo-se a renúncia aos valores não incluídos.
Cuiabá, data e hora da assinatura digital.
SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica) -
28/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
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28/05/2025 16:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 16:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 08:29
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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01/05/2025 13:02
Juntada de cumprimento de sentença
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29/04/2025 11:50
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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25/04/2025 13:51
Decorrido prazo de KEVERTON DA COSTA MAGALHAES em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
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01/04/2025 19:15
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2025 19:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 19:15
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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01/04/2025 19:15
Juntada de Certidão
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01/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 19:15
Concedida a gratuidade da justiça a KEVERTON DA COSTA MAGALHAES - CPF: *77.***.*39-28 (AUTOR)
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01/04/2025 19:15
Homologada a Transação
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26/03/2025 17:46
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 16:49
Juntada de pedido de homologação de acordo
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25/03/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:48
Juntada de petição intercorrente
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13/03/2025 22:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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13/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:46
Juntada de laudo pericial
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04/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 16:41
Perícia agendada
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31/01/2025 16:28
Recebidos os autos
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31/01/2025 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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31/01/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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10/01/2025 10:23
Juntada de Informação de Prevenção
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 03:08
Juntada de dossiê - prevjud
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26/12/2024 20:34
Recebido pelo Distribuidor
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26/12/2024 20:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/12/2024 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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