25/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:53

Juntada de resposta
21/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 20:26

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:02

Juntada de resposta
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DOS SANTOS CARDOZO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011763-21.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ DOS SANTOS CARDOZO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 12:46

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:46

Homologada a Transação
29/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:01

Juntada de contestação
30/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/04/2025 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 21:44

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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