29/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:40

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:25

Processo Desarquivado
23/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013102-40.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

G.

C.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: V.

G.

C.

C.

SILVANA PEREIRA COUTINHO CARVALHO RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - (OAB: BA33944) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 16:35

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 14:27

Juntada de Informações prestadas
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de VITOR GABRIEL COUTINHO CARVALHO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de VITOR GABRIEL COUTINHO CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:13

Homologada a Transação
03/02/2025 21:09

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:20

Juntada de parecer do mpf
31/01/2025 16:45

Juntada de manifestação
30/01/2025 22:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:05

Juntada de contestação
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:00

Juntada de laudo de perícia social
14/11/2024 08:24

Juntada de manifestação
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:14

Juntada de laudo pericial
28/09/2024 03:04

Decorrido prazo de VITOR GABRIEL COUTINHO CARVALHO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:10

Perícia agendada
20/09/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:09

Juntada de outras peças
20/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/08/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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