12/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016090-34.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DALVA XAVIER DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA64814, DUILO SANTOS PADRE - BA67338 e IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR - BA74249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DALVA XAVIER DOS SANTOS IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: BA74249) DUILO SANTOS PADRE - (OAB: BA67338) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO - (OAB: BA64814) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:05

Juntada de manifestação
27/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 19:22

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 19:45

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:44

Juntada de manifestação
14/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:01

Homologada a Transação
14/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:32

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:01

Juntada de contestação
22/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:39

Juntada de manifestação
23/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/10/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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