05/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:25

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:50

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 00:30

Juntada de embargos infringentes e de nulidade
03/06/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 14:41

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:17

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
26/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
02/04/2025 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 12:44

Recebidos os autos
02/04/2025 12:43

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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