29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010681-53.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR - BA20396 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:38

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SOUZA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 05:31

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 05:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 05:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 05:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 05:31

Homologada a Transação
08/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 21:53

Juntada de contestação
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 22:14

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/01/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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