16/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 04:37

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:05

Juntada de documento sirea
16/06/2025 08:08

Decorrido prazo de FLODUALDO CAITANO ROCHA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005428-02.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLODUALDO CAITANO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189352444 Destinatários: FLODUALDO CAITANO ROCHA EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189352444).

EUNÁPOLIS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:31

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:31

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:28

Juntada de documento sirea
30/04/2025 15:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/03/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 11:43

Homologada a Transação
20/03/2025 10:20

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
12/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:03

Juntada de contestação
13/12/2024 13:43

Juntada de manifestação
11/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:39

Juntada de manifestação
07/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
06/11/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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