TRF1 - 1004401-38.2025.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 14:10
Juntada de petição intercorrente
-
30/07/2025 00:05
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 16:52
Juntada de réplica
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16/07/2025 04:11
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 01:15
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 15:22
Juntada de contestação
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23/06/2025 18:50
Publicado Decisão em 11/06/2025.
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23/06/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004401-38.2025.4.01.3313 DECISÃO 1.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.
Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3.
Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, conforme melhor exegese do art. 9º, caput, segunda parte, da Lei n. 10.259/2001, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo, e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa(Lei nº 10.259/01, art. 11). 4.
Em seguida, dê-se vista à parte autora da manifestação do(s) réu(s) e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, ou proposta de acordo. 5.
Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 6.
Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta e procedendo-se à intimação das partes, as quais deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, até o máximo de três. 7.
Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.
Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
09/06/2025 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2025 11:20
Juntada de Certidão
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09/06/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 11:20
Concedida a gratuidade da justiça a ADENI FRANCISCA JACOB - CPF: *26.***.*17-04 (AUTOR)
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04/06/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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30/05/2025 16:56
Juntada de Informação de Prevenção
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26/05/2025 10:22
Recebido pelo Distribuidor
-
26/05/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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