05/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 00:43

Decorrido prazo de SILMARIA DE SOUZA VIANA RUAS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 15:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/07/2025 04:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:06

Juntada de contestação
24/06/2025 00:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004498-38.2025.4.01.3313 DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Cite-se e intime-se a CEF, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, para que, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 05/10/2016, manifeste-se acerca da tentativa de composição. 4.

Havendo interesse da CEF na tentativa de conciliação, à SECVA para agendar audiência e adotar providências de intimação das partes. 5.

Não havendo interesse da CEF em tentar conciliação, terá 15 (quinze) dias para apresentar contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, e apresentar os documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 6.

Não obtida a conciliação em audiência, terá a CEF 15 (quinze) dias para apresentar contestação, a partir da data de audiência de conciliação, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, e apresentar os documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 7.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) corréu(s), havendo ou não designação de audiência de conciliação. 8.

Apresentada a contestação, vista à parte autora da manifestação da CEF e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência apontadas pelo réu. 9.

Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 10.

Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.

Teixeira de Freitas, BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
09/06/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a SILMARIA DE SOUZA VIANA RUAS - CPF: *92.***.*58-15 (AUTOR)
06/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
30/05/2025 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 17:25

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004533-95.2025.4.01.3313

Maria da Gloria de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Jesus Benigno Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1003871-75.2022.4.01.3301

Emilia Souza Vila Nova

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Iasmin Diener Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1004767-59.2015.4.01.3400

Clarice Artoni

Coordenadora Geral de Administracao de P...

Advogado: Max Robert Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2015 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1004743-73.2025.4.01.3305

Jose Wilson Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1031037-13.2021.4.01.3400

Paulo Roberto de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Pinto do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2021 12:50

Exibir Processo