27/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003109-70.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAMIAO SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468 e BRENDA DA SILVA MACEDO - BA40519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DAMIAO SANTOS SOUSA BRENDA DA SILVA MACEDO - (OAB: BA40519) EDSON FERREIRA LIMA - (OAB: BA15468) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 21:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 14:39

Expedição de Documento RPV.
21/03/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
16/03/2025 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 19:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:54

Juntada de manifestação
22/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:33

Juntada de impugnação aos embargos
11/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:09

Juntada de impugnação
08/10/2024 11:49

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 20:38

Conclusos para julgamento
29/07/2024 20:37

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
29/07/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:37

Juntada de Ata de audiência
01/07/2024 15:03

Juntada de manifestação
24/05/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
04/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
04/05/2024 10:42

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
05/04/2024 14:48

Juntada de contestação
04/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/02/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 11:10

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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