TRF1 - 0039381-64.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA FALIDA

Advogados

DOMINGOS NOVELLI VAZ

OAB: 71345/SP

CPF *03.***.*20-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039381-64.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039381-64.2011.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA FALIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE).

    Polo passivo: CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA FALIDA (AGRAVADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 03/03/2021 17:04

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2021 10:17

    Juntada de outras peças

  • 03/02/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 14:19

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:19

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:11

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:11

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:07

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:07

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:06

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:06

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:05

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 14:05

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 13:50

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 13:50

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 13:49

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 13:48

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 13:48

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 11:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/06/2019 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 17:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/05/2019 18:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725206 PETIÇÃO

  • 07/05/2019 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/05/2019 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 23/12/2015 16:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/06/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/06/2014 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2014 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3297086 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 06/03/2014 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3297087 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 23/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 23/01/2014

  • 20/11/2013 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 09:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/11/2013 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239076 PETIÇÃO

  • 14/11/2013 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3233393 RECURSO ESPECIAL

  • 14/11/2013 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3233392 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/11/2013 13:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/10/2013 12:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013. Nº de folhas do processo: 1965

  • 07/10/2013 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 01/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/09/2013 18:55

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 24/09/2013 17:09

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 04/09/2013 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 03/09/2013 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 03/09/2013 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3180813 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/09/2013 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/08/2013 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2013 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155718 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/07/2013 14:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MASSA FALIDA DE CHAPECO)

  • 19/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 1949

  • 15/07/2013 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/07/2013 17:18

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 11/07/2013 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 11/07/2013 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 11/07/2013 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 04/07/2013 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2013 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 01/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/06/2013 12:01

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 01 DE JULHO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 12/03/2013 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/03/2013 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/03/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3049543 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/03/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3049542 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/03/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035162 CONTRA-RAZOES

  • 07/03/2013 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3030700 PETIÇÃO

  • 07/03/2013 13:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 01/02/2013 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2013 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3020247 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/01/2013 17:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MASSA FALIDA CHAPECO)

  • 11/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013

  • 11/01/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013. Nº de folhas do processo: 1917

  • 14/12/2012 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/12/2012 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- COM ACÓRDÃO

  • 11/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

  • 07/12/2012 13:38

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - ÀS 14:00 HORAS

  • 24/10/2012 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 23/10/2012 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 23/10/2012 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2966979 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/10/2012 08:31

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/10/2012 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2956213 PETIÇÃO

  • 02/10/2012 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2956212 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/10/2012 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2956211 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/09/2012 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/09/2012 17:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2012 10:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2012 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/09/2012 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO

  • 04/09/2012 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 03/09/2012 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 03/09/2012 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2932820 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/08/2012 15:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MASSA FALIDA CHAPECO)

  • 17/08/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/08/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2012. Nº de folhas do processo: 1850

  • 10/08/2012 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/08/2012 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 07/08/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - dos Agravos Regimentais e deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento

  • 01/08/2012 10:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/08/2012 PÁGS. 156/165

  • 27/07/2012 15:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2012

  • 06/07/2012 17:04

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 10 DE JULHO ÀS 14:00 HORAS

  • 01/06/2012 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 31/05/2012 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 31/05/2012 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/05/2012 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - CÓPIA

  • 30/05/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 30/05/2012 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 29/05/2012 15:25

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 28/03/2012 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/03/2012 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA

  • 27/03/2012 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/03/2012 11:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL P/CÓPIA

  • 27/03/2012 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 27/03/2012 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 22/03/2012 15:33

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 01/03/2012 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/02/2012 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/02/2012 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2807536 PETIÇÃO

  • 27/02/2012 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/02/2012 11:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803055 PETIÇÃO

  • 15/02/2012 20:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2798411 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 10/02/2012 13:59

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MASSA FALIDA DE CHAPECÓ COMPANHI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

  • 03/02/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012 (PAGS. 922/940). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/02/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 26/01/2012 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778033 PETIÇÃO

  • 26/01/2012 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2774813 PETIÇÃO

  • 26/01/2012 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765574 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

  • 10/01/2012 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/12/2011 19:13

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 25/11/2011 07:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2011 20:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/11/2011 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - DESPACHO / DECISÃO

  • 14/11/2011 16:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/11/2011 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/11/2011 20:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/11/2011 20:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734500 OFICIO

  • 14/10/2011 13:39

    DOCUMENTO JUNTADO - AR

  • 30/08/2011 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100616 para JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL

  • 24/08/2011 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/08/2011 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/08/2011 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 08/08/2011 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/08/2011 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2683317 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 04/08/2011 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/07/2011 12:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CARGA

  • 25/07/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 25/07/2011 - PÁGS. 146/225 E 225/265.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/07/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2011. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 14/07/2011 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/07/2011 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - DESPACHO / DECISÃO

  • 13/07/2011 14:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/07/2011 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/07/2011 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 12/07/2011 17:52

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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