26/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de AMARAILDES SOUZA LIMA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008975-35.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMARAILDES SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR COSTA DA SILVA - GO15713, HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA - GO30928, DANILLO CARVALHO SILVA - GO34717 e LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA - GO49562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:03

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 13:02

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:09

Decorrido prazo de AMARAILDES SOUZA LIMA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:43

Homologada a Transação
03/04/2025 21:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:08

Decorrido prazo de AMARAILDES SOUZA LIMA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 04:14

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/02/2025 12:42

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 08:58

Decorrido prazo de AMARAILDES SOUZA LIMA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:02

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 21:02

Concedida a gratuidade da justiça a AMARAILDES SOUZA LIMA - CPF: *08.***.*77-49 (AUTOR)
29/11/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/11/2024 20:08

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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