07/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:21

Juntada de parecer do mpf
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DANILO MENDES SADY em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO BORGES D URSO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 08:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS PROCESSO: 1013562-87.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013562-87.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO BORGES D URSO - SP69991-A, MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A, FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A, ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU - RJ96469-A, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A e DANILO MENDES SADY - BA41693-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO À vista da Petição de ID. 437461096, intime-se CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, por seus Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual interesse no acordo de não persecução penal - ANPP.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

Brasília - DF, 09 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Desembargador Federal Relator
11/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 22:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 22:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
28/05/2025 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 11:43

Recebidos os autos
28/05/2025 11:43

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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