20/08/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/08/2025 07:24

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025 11:59

Cancelada a conclusão
19/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/07/2025 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1053555-33.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: SEVERINO CANDIDO DE FIGUEIREDO FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o réu acerca do cálculo do autor.

Prazo: 15 (quinze) dias. (assinado digitalmente) IVALDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR servidor(a)
09/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:28

Juntada de manifestação
25/05/2025 19:33

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
25/05/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:43

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SEVERINO CANDIDO DE FIGUEIREDO FILHO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:40

Juntada de Informações prestadas
02/12/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:00

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 16:39

Juntada de embargos de declaração
24/09/2024 11:15

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:15

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 21:33

Conclusos para julgamento
16/03/2023 16:14

Juntada de réplica
02/03/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:42

Juntada de contestação
21/11/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
28/09/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/09/2022 22:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2022 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 15:27

Juntada de manifestação
28/09/2022 15:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/09/2022 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/09/2022 15:10

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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