TRF1 - 0044639-62.2015.4.01.3800

1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARIA MORAES

CPF *99.***.*37-72

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 21/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:40

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 03:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0044639-62.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MARIA MORAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2016 13:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/06/2016 15:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/06/2016 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª)

  • 07/06/2016 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/06/2016 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT

  • 24/05/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/05/2016 13:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/05/2016 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2016 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/04/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/04/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/04/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/04/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2016 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2016 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2016 12:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/03/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/03/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/03/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/03/2016 17:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 03/03/2016 15:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/03/2016 15:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/02/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2016 17:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/02/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2016 10:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2016 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2016 19:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2015 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2015 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/10/2015 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/10/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2015 13:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/10/2015 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2015 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2015 13:02

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/09/2015 10:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/09/2015 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/09/2015 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/08/2015 19:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2015 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2015 14:08

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/08/2015 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/08/2015 13:37

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2015 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2015 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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