07/07/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:27

Juntada de manifestação
01/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA Tipo C PROCESSO Nº: 1004532-77.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

L.

O.

D.

S.

REPRESENTANTE: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE SOUZA - AC3086, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Evidenciada a necessidade de conhecimento especial de técnico para o desate da lide, restou determinada a realização de exame médico-pericial, com a intimação da parte autora para comparecimento.

A despeito disso, a parte autora não compareceu no dia, hora e local marcados para a perícia, consoante informado pelo especialista designado pelo Juízo.

Além disso, transcorreu prazo suficiente para a parte autora justificar sua ausência à perícia médica, quedando-se inerte desde a data designada para o ato pericial.

Sendo assim, diante da falta injustificada do demandante e da imprescindibilidade da prova pericial para o acertamento da controvérsia, extingo o feito sem exame do mérito, considerando a ratio essendi contida no artigo 51, inciso I da Lei n. 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
27/05/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:34

Decorrido prazo de DAVI LUCAS OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:35

Perícia agendada
28/03/2025 09:15

Recebidos os autos
28/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/03/2025 18:49

Juntada de emenda à inicial
19/03/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/03/2025 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 15:29

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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