01/09/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 12:49

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036930-57.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA SPINDOLA - PI12576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 09:12

Juntada de manifestação
12/05/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
12/05/2025 10:26

Juntada de Cálculos judiciais
12/04/2025 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/03/2025 16:49

Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
24/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:26

Juntada de manifestação
24/01/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:10

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:41

Juntada de manifestação
03/12/2024 09:46

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:33

Recebidos os autos
19/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2024 12:48

Juntada de manifestação
08/05/2024 12:57

Juntada de manifestação
07/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 10:22

Juntada de informação
17/10/2023 10:27

Juntada de manifestação
14/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
14/10/2023 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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