27/08/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:11

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 03:51

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001215-10.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - DF41131 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: A parte autora concordou com a proposta.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).

Intimem-se.

Expeça-se RPV.

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.

Ficam os patronos da autora intimados.

Expeça-se RPV em favor da Justiça Federal, no valor das despesas antecipadas no curso do processo, nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº. 10.259/2001 (art. 32 da Resolução CJF nº. 305/2014).

Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal
26/06/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:06

Homologada a Transação
26/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 21:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 20:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001215-10.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - DF41131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - (OAB: DF41131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FORMOSA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
18/06/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:59

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001215-10.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - DF41131 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Destinatário(s): CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - DF41131 FINALIDADE: intimar a parte autora para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Prazo: 5 dias.

Formosa/GO, 11 de junho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
11/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:30

Juntada de laudo pericial
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de CLEIDE DE MEDEIROS SANTANA PEDROSA em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 08:04

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
20/03/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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