30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:47

Decorrido prazo de NEILDA FERREIRA DE BRITO em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019620-04.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEILDA FERREIRA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não cumpriu o comando judicial proferido desde 24/10/2024.

Foi concedida nova dilação, porém sem cumprimento.

Requer nova dilação.

Ocorre que já se passou tempo suficiente, quando deveria ter cumprido a determinação antecedente.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a NEILDA FERREIRA DE BRITO - CPF: *50.***.*93-87 (AUTOR)
28/05/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:21

Cancelada a conclusão
13/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:03

Juntada de pedido de dilação de prazo
06/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:29

Juntada de pedido de dilação de prazo
25/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:18

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
22/09/2023 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:24

Recebidos os autos
11/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/09/2023 01:02

Juntada de laudo pericial
23/05/2023 02:06

Decorrido prazo de NEILDA FERREIRA DE BRITO em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:22

Perícia agendada
26/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/03/2023 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2023 17:01

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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