09/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031363-48.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEFFERSON PINHEIRO RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANA OLIVEIRA DA SILVA - PA28024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JEFFERSON PINHEIRO RODRIGUES SANTOS DAYANA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: PA28024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:00

Juntada de procuração
12/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON PINHEIRO RODRIGUES SANTOS em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON PINHEIRO RODRIGUES SANTOS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 22:25

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 15:39

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:26

Homologada a Transação
25/01/2025 22:50

Conclusos para julgamento
23/01/2025 22:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:32

Juntada de contestação
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:35

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 12:44

Juntada de contestação
11/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
17/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:35

Juntada de laudo pericial
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON PINHEIRO RODRIGUES SANTOS em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:43

Juntada de documento comprobatório
24/01/2024 12:15

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/12/2023 16:23

Juntada de documento comprobatório
13/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/12/2023 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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