TRF1 - 0001247-60.2006.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA.

CNPJ: 03.327.149/0001-78

Advogados

JOSE ADEMIR ALVES

CPF *70.***.*85-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 07/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:07

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001247-60.2006.4.01.4100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: União Federal APELADO: UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA.

    Advogado do(a) APELADO: JOSE ADEMIR ALVES - RO618 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto.

  • 10/03/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 11/02/2021 23:59.

  • 31/01/2021 11:46

    Juntada de recurso especial

  • 12/01/2021 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001247-60.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001247-60.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ADEMIR ALVES - RO618 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2020 10:45

    Deliberado em Sessão

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 17:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:59

    Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 21/09/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 09:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 09:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/06/2020 03:40

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 05/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 03:38

    Decorrido prazo de UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. em 05/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 12:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2020 17:17

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/05/2020 17:17

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/05/2020 00:35

    Decorrido prazo de JOSE ADEMIR ALVES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 15:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 12:28

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 06/05/2020 09:34

    Deliberado em Sessão

  • 04/05/2020 03:18

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 01/04/2020 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 17:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:34

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 31/03/2020 16:33

    Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 19/03/2020 18:14

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 15:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 15:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 15:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2019 14:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 12:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2018 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 07:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 21:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/06/2013 19:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2013 19:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/06/2013 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 28/05/2013 11:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2013 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 10/05/2012 09:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2012 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 03/05/2012 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/04/2012 17:23

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/07/2010 23:05

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/04/2008 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 16/04/2008 18:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/04/2008 18:51

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2008

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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