09/07/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 23:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 23:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSINETE LIMA MELO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSINETE LIMA MELO em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000055-05.2025.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSINETE LIMA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RYAN CASTRO SOUZA - PA33208 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 16:41

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:13

Homologada a Transação
21/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 12:38

Juntada de contestação
07/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
16/01/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 16:05

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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