TRF1 - 1014169-68.2024.4.01.4300
1ª instância - 3ª Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:10
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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06/08/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
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31/07/2025 16:37
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2025 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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29/07/2025 17:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/07/2025 17:00
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 17:00
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2025 17:00
Homologada a Transação
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29/07/2025 17:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA CALDEIRA DA SILVA - CPF: *75.***.*49-27 (AUTOR)
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02/07/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 09:56
Juntada de pedido de homologação de acordo
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26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014169-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA CALDEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO5293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo acostar aos autos a AUTODECLARAÇÃO solicitada pela autarquia.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Palmas/TO, 25 de junho de 2025 DENILSON ALVES PEREIRA -
25/06/2025 13:07
Juntada de Certidão
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25/06/2025 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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22/06/2025 12:52
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2025 12:46
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2025 15:12
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014169-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA CALDEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400 e RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO5293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA CALDEIRA DA SILVA RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - (OAB: TO5293) EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - (OAB: TO7400) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins -
29/05/2025 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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29/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:58
Juntada de ato ordinatório
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28/05/2025 15:26
Juntada de laudo de perícia médica
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05/05/2025 09:45
Perícia agendada
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22/04/2025 15:46
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 12:41
Juntada de ato ordinatório
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10/03/2025 08:43
Recebidos os autos
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10/03/2025 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/03/2025 17:58
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2025 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2025 08:35
Conclusos para decisão
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20/01/2025 14:49
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2024 17:54
Juntada de Certidão
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10/12/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
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21/11/2024 12:40
Juntada de Informação de Prevenção
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20/11/2024 16:45
Recebido pelo Distribuidor
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20/11/2024 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/11/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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